A Critical Reflection on Environmental Damage Restoration and Recompense: An Approach Through Local Wisdom, Green Victimology, and Comparative Law
Uma reflexão crítica sobre a restauração e a compensação de danos ambientais: uma abordagem a partir do saber local, da vitimologia verde e do direito comparado
Rani Hendriana, Agus Raharjo, Baginda Khalid Hidayat Jati, Salman Paris Harahap e Setya Wahyudi · 2025
A obra está na sua fonte original. Aqui você tem a referência, um resumo e o link.
Resumo
Examina como a Indonésia regula as sanções de restauração e compensação por danos ambientais e por que a Lei 32/2009 é pouco aplicada. Propõe incorporar as práticas locais de comunidades indígenas, a vitimologia verde (que reconhece vítimas não humanas) e o direito comparado da Austrália e da Nova Zelândia, onde pesa mais a restauração. Propõe ampliar as categorias de vítimas e priorizar medidas reparadoras dentro das sanções disponíveis. Serve a quem estuda crimes ambientais, vitimologia verde ou reparação do dano em contextos com povos originários, e a quem redige ou avalia normas ambientais.
Temas
Usada no campus
Dados
- Autoria
- Hendriana, Rani; Raharjo, Agus; Jati, Baginda Khalid Hidayat; Harahap, Salman Paris; Wahyudi, Setya
- Ano
- 2025
- Editora ou fonte
- Krytyka Prawa, vol. 17, n.º 2 (2025), pp. 43-60
- Tipo
- Artigo
- Idioma
- Inglês
- Jurisdição
- Indonesia
- Licença
- Derechos reservados
- DOI
- 10.7206/kp.2080-1084.772