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Biblioteca e Jurisprudência SAJuR
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Análisis comparativo sobre justicia restaurativa del sistema penal juvenil de Ecuador y España

Análise comparativa sobre justiça restaurativa do sistema penal juvenil do Equador e da Espanha

Patricio Alfredo Vallejo-Valdivieso, Patricio Yosué Vallejo-Pilligua, Graciela Hernestina Zambrano-Pincay e Natalia Pérez-Rivas · 2025

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A obra está na sua fonte original. Aqui você tem a referência, um resumo e o link.

Resumo

Compara, pelo método do direito comparado, a justiça restaurativa nos sistemas penais juvenis do Equador e da Espanha. Identifica diferenças estruturais, procedimentais e conceituais: a Espanha conta com um marco jurídico consolidado baseado na Ley Orgánica 5/2000, enquanto o Equador tem um desenvolvimento normativo mais recente, com traços do constitucionalismo andino. As divergências abrangem os procedimentos de mediação, a participação das vítimas, os mecanismos de reparação integral e os critérios para avaliar a eficácia restaurativa. Serve a quem estuda reformas da justiça penal juvenil entre a América Latina e a Espanha.

Temas

Usada no campus

Dados

Autoria
Vallejo-Valdivieso, Patricio Alfredo; Vallejo-Pilligua, Patricio Yosué; Zambrano-Pincay, Graciela Hernestina; Pérez-Rivas, Natalia
Ano
2025
Editora ou fonte
Verdad y Derecho. Revista Arbitrada de Ciencias Jurídicas y Sociales, vol. 4, n.º 2, 2025, pp. 11-44
Tipo
Artigo
Idioma
Espanhol
Jurisdição
Ecuador, España
Licença
CC BY-NC-SA
DOI
10.62574/wt0yhh45

Citar esta obra

Vallejo-Valdivieso, P. A., Vallejo-Pilligua, P. Y., Zambrano-Pincay, G. H. e Pérez-Rivas, N. (2025). Análisis comparativo sobre justicia restaurativa del sistema penal juvenil de Ecuador y España. Verdad y Derecho. Revista Arbitrada de Ciencias Jurídicas y Sociales, vol. 4, n.º 2, 2025, pp. 11-44. https://doi.org/10.62574/wt0yhh45

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