Análisis comparativo sobre justicia restaurativa del sistema penal juvenil de Ecuador y España
Análise comparativa sobre justiça restaurativa do sistema penal juvenil do Equador e da Espanha
Patricio Alfredo Vallejo-Valdivieso, Patricio Yosué Vallejo-Pilligua, Graciela Hernestina Zambrano-Pincay e Natalia Pérez-Rivas · 2025
A obra está na sua fonte original. Aqui você tem a referência, um resumo e o link.
Resumo
Compara, pelo método do direito comparado, a justiça restaurativa nos sistemas penais juvenis do Equador e da Espanha. Identifica diferenças estruturais, procedimentais e conceituais: a Espanha conta com um marco jurídico consolidado baseado na Ley Orgánica 5/2000, enquanto o Equador tem um desenvolvimento normativo mais recente, com traços do constitucionalismo andino. As divergências abrangem os procedimentos de mediação, a participação das vítimas, os mecanismos de reparação integral e os critérios para avaliar a eficácia restaurativa. Serve a quem estuda reformas da justiça penal juvenil entre a América Latina e a Espanha.
Temas
Usada no campus
Dados
- Autoria
- Vallejo-Valdivieso, Patricio Alfredo; Vallejo-Pilligua, Patricio Yosué; Zambrano-Pincay, Graciela Hernestina; Pérez-Rivas, Natalia
- Ano
- 2025
- Editora ou fonte
- Verdad y Derecho. Revista Arbitrada de Ciencias Jurídicas y Sociales, vol. 4, n.º 2, 2025, pp. 11-44
- Tipo
- Artigo
- Idioma
- Espanhol
- Jurisdição
- Ecuador, España
- Licença
- CC BY-NC-SA
- DOI
- 10.62574/wt0yhh45