De la oportunidad reglada a la mediación: una progresión ineludible para el reposicionamiento de la víctima en el proceso penal cubano
Da oportunidade regrada à mediação: uma progressão inevitável para o reposicionamento da vítima no processo penal cubano
Arnulfo Sánchez García e Yulisán Fernández Silva · 2019
Obra com licença aberta: você pode lê-la e baixá-la aqui.
Resumo
Descreve a situação da vítima no processo penal de Cuba e os fatores que a excluem. Avalia quais componentes da mediação permitiriam devolver-lhe um lugar como sujeito processual e alcançar uma melhor reparação do dano. Analisa a discricionariedade do Ministério Público e propõe um esquema progressivo, do critério de oportunidade ao encaminhamento de casos à mediação, e identifica os tipos de delito em que esse caminho é mais viável. Serve a quem estuda a participação da vítima em sistemas penais de tradição inquisitiva.
Temas
Usada no campus
Dados
- Autoria
- Sánchez García, Arnulfo; Fernández Silva, Yulisán
- Ano
- 2019
- Editora ou fonte
- Justicia, vol. 24, n.º 36, 2019, pp. 177-195
- Tipo
- Artigo
- Idioma
- Espanhol
- Jurisdição
- Cuba
- Licença
- CC BY
- DOI
- 10.17081/just.24.36.3764