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Justicia restaurativa y sistema de sanciones alternativas en el derecho penal juvenil

Justiça restaurativa e sistema de sanções alternativas no direito penal juvenil

Olga Marta Mena Pacheco · 2008

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Resumo

Aproximação à justiça restaurativa a partir da legislação penal juvenil costarriquenha. A autora define o conceito, aponta os mitos e inquietações que poderiam obstaculizar sua adoção na cultura do país e questiona o modelo dos centros de internação. Examina os mecanismos judiciais que desinstitucionalizam, como as alternativas ao julgamento e as sanções alternativas, e indica quem pode intervir em um programa restaurativo. Serve a quem trabalha com justiça penal juvenil, a equipes judiciais e a docentes que queiram conhecer os antecedentes da justiça restaurativa na Costa Rica antes de sua lei de 2018.

Temas

Usada no campus

Dados

Autoria
Mena Pacheco, Olga Marta
Ano
2008
Editora ou fonte
Revista de Ciencias Jurídicas, n.º 116 (mayo-agosto 2008), Universidad de Costa Rica, pp. 13-36
Tipo
Artigo
Idioma
Espanhol
Jurisdição
Costa Rica
Licença
Derechos reservados

Citar esta obra

Mena Pacheco, O. M. (2008). Justicia restaurativa y sistema de sanciones alternativas en el derecho penal juvenil. Revista de Ciencias Jurídicas, n.º 116 (mayo-agosto 2008), Universidad de Costa Rica, pp. 13-36. https://archivo.revistas.ucr.ac.cr/index.php/juridicas/article/view/9757

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