La mediazione in fase esecutiva nel sistema italiano: il quadro normativo e le dinamiche applicative
A mediação na fase de execução no sistema italiano: o quadro normativo e as dinâmicas de aplicação
Daniele Vicoli · 2021
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Resumo
Propõe que, na fase de execução da pena, as vítimas continuam marginais no sistema italiano e que a mediação recebeu pouca atenção nesse momento, ao contrário de seu uso como alternativa ao julgamento ordinário. O autor identifica a coisa julgada da sentença como traço próprio desse estágio, que pode facilitar ou complicar os percursos restaurativos, e destaca o vínculo entre justiça restaurativa e finalidades reabilitadoras da pena. Conclui que convém introduzir formas de mediação individualizadas e comunicativas durante a execução, hoje vagas nas normas sobre liberdade condicional (affidamento in prova) e trabalho externo. Serve a quem trabalha com execução penal.
Temas
Usada no campus
Dados
- Autoria
- Vicoli, Daniele
- Ano
- 2021
- Editora ou fonte
- Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 7, n. 3 (2021)
- Tipo
- Artigo
- Idioma
- Italiano
- Jurisdição
- Italia
- Licença
- CC BY-NC
- DOI
- 10.22197/rbdpp.v7i3.623