Necesidad de prohibición de la conciliación en delitos de violencia familiar o doméstica, como un mecanismo para lograr acceso efectivo a la justicia para las víctimas y sanción a los agresores
Necessidade de proibição da conciliação em delitos de violência familiar ou doméstica, como mecanismo para alcançar acesso efetivo à justiça para as vítimas e sanção aos agressores
Natividad Morales Choque · 2021
Obra com licença aberta: você pode lê-la e baixá-la aqui.
Resumo
Tese que se pergunta que perfil um caso deve ter para poder ser resolvido por conciliação e defende que, na violência familiar ou doméstica, a conciliação deveria ser proibida para garantir às vítimas um acesso efetivo à justiça. Apresenta definições e percepções do problema, examina as respostas de instâncias estatais, organismos internacionais e organizações da sociedade civil em normas e políticas públicas da região, e avalia se a conciliação serve para prevenir a violência nas famílias bolivianas. Serve a quem debate os limites dos acordos em casos de violência.
Temas
Usada no campus
Dados
- Autoria
- Morales Choque, Natividad
- Ano
- 2021
- Editora ou fonte
- Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Central Sucre. Tesis de Maestría en Derecho Penal y Derecho Procesal Penal
- Tipo
- Tese
- Idioma
- Espanhol
- Jurisdição
- Bolivia
- Licença
- CC BY-NC-ND