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Salidas alternativas al proceso penal
Saídas alternativas ao processo penal
Claudia Paz y Paz · 2022
A obra está na sua fonte original. Aqui você tem a referência, um resumo e o link.
Resumo
Módulo de formação do Instituto de la Defensa Pública Penal da Guatemala sobre as saídas alternativas previstas no Código Processual Penal: critério de oportunidade, suspensão condicional da persecução penal, conversão da ação, conciliação e mediação. Explica o fundamento político-criminal, os problemas de aplicação e a posição da vítima, e incorpora jurisprudência, casos e perguntas para reflexão. Descreve a mediação nos centros do Organismo Judicial. Serve a defensores e defensoras públicas, e a quem atua ou estuda o processo penal guatemalteco e busca vias de desjudicialização com reparação.
Temas
Usada no campus
Dados
- Autoria
- Paz y Paz, Claudia
- Ano
- 2022
- Editora ou fonte
- Instituto de la Defensa Pública Penal de Guatemala, Programa de Formación y Capacitación de Defensores Públicos (UNIFOCADEP), 2.ª edición
- Tipo
- Guia ou manual
- Idioma
- Espanhol
- Jurisdição
- Guatemala
- Licença
- Derechos reservados