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Biblioteca e Jurisprudência SAJuR
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The Incorporation of Customary Law & Principle into Sentencing Decisions in the South Pacific Region

Tess Newton Cain · 2010

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A obra está na sua fonte original. Aqui você tem a referência, um resumo e o link.

Resumo

Analisa quanto aparecem o costume e os princípios consuetudinários no direito penal e na sentença do Pacífico Sul. Observa que os códigos penais quase não os mencionam, mas que na etapa da sentença o impacto da reconciliação e da compensação consuetudinárias é muito mais visível, e que aí surgem os conflitos entre as lógicas do sistema consuetudinário e as do sistema introduzido. Inclui um glossário de atenuação e restituição. Serve a juízas, juízes, advogados e advogadas da região e a quem estuda reparação consuetudinária.

Temas

Usada no campus

Dados

Autoria
Newton Cain, Tess
Ano
2010
Editora ou fonte
ANU E Press, 2010, en: Jowitt, Anita y Newton Cain, Tess (eds.), Passage of Change: Law, Society and Governance in the Pacific
Tipo
Capítulo
Idioma
Inglês
Jurisdição
Pacífico
Licença
Derechos reservados
DOI
10.22459/pc.11.2010.08

Citar esta obra

Newton Cain, T. (2010). The Incorporation of Customary Law & Principle into Sentencing Decisions in the South Pacific Region. ANU E Press, 2010, en: Jowitt, Anita y Newton Cain, Tess (eds.), Passage of Change: Law, Society and Governance in the Pacific. https://doi.org/10.22459/pc.11.2010.08

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