4 obras
Direito penal juvenil e justiça restaurativa: abordagem comparada França/Fédération Wallonie-Bruxelles
Jessica Filippi · 2021
Livro derivado de uma tese de doutorado que compara o direito penal juvenil e a justiça restaurativa na França e na Federação Valônia-Bruxelas. Apresenta a justiça restaurativa co…
A justiça restaurativa: análise das práticas de alguns países da Oceania, da América e da Europa
Sophie Moeschler · 2020
Tese de doutorado em direito da Universidade de Neuchâtel que compara como se pratica a justiça restaurativa em países da Oceania, da América e da Europa. Percorre os modelos de m…
République française · 2014
Lei francesa de 2014 que reforma a individualização e a execução das penas. Seu artigo 18 incorpora ao Código de Processo Penal o artigo 10-1, que define pela primeira vez no dire…
Grand Conseil de la République et Canton de Neuchâtel · 2023
Lei do cantão de Neuchâtel que dá marco à mediação nos processos civis e penais, inclusive os de menores. Define a mediação e os deveres de independência, neutralidade, imparciali…
Novidades, formações e atividades nas redes sociais.