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La justice restaurative en droit positif : place et reconnaissance

A justiça restaurativa no direito positivo: lugar e reconhecimento

Marie-Odile Diemer · 2025

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Resumo

Situa a justiça restaurativa diante dos métodos adequados de resolução de conflitos: ela não busca resolver um conflito nem alcançar um acordo contratual, mas aliviar os ressentimentos de quem participa. Explica que se desenvolve fora do processo, não modifica a pena da pessoa condenada e pode ser aplicada até mesmo por fatos prescritos, razão pela qual complementa o processo penal. Propõe que, para se tornar política pública, precisa de financiamento adequado e de maior difusão de sua cultura, porque hoje depende em boa parte de associações de vítimas. Serve a quem estuda o lugar da justiça restaurativa no direito francês vigente.

Temas

Usada no campus

Dados

Autoria
Diemer, Marie-Odile
Ano
2025
Editora ou fonte
La Revue du Centre Michel de L'Hospital (Université Clermont Auvergne), n.º 29 (2025)
Tipo
Artigo
Idioma
Francês
Jurisdição
Francia
Licença
CC BY
DOI
10.52497/revue-cmh.4263

Citar esta obra

Diemer, M. O. (2025). La justice restaurative en droit positif : place et reconnaissance. La Revue du Centre Michel de L'Hospital (Université Clermont Auvergne), n.º 29 (2025). https://doi.org/10.52497/revue-cmh.4263

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