La justicia restaurativa en delitos contra la vida: análisis comparado en el Derecho Penal guatemalteco
A justiça restaurativa em delitos contra a vida: análise comparada no Direito Penal guatemalteco
Elvia Agustín Jiménez · 2025
Obra com licença aberta: você pode lê-la e baixá-la aqui.
Resumo
Descreve como a justiça restaurativa se aplica aos delitos contra a vida na Guatemala e a compara com outras legislações latino-americanas, entre elas as da Argentina, do México e da Costa Rica. Com análise documental de normas, jurisprudência e literatura, sustenta que é uma alternativa viável porque se centra em reparar o dano e reintegrar a pessoa ofensora, embora sua aplicação prática enfrente limites de recursos e de capacitação. Propõe que as práticas tradicionais indígenas guatemaltecas poderiam ser adaptadas ao sistema penal e que é necessário fortalecer o marco normativo. Serve a quem trabalha com direito penal e justiça restaurativa na Guatemala.
Temas
Usada no campus
Dados
- Autoria
- Agustín Jiménez, Elvia
- Ano
- 2025
- Editora ou fonte
- Revista de Postgrado de Derecho (CUNORI, Universidad de San Carlos de Guatemala), vol. 1, n.º 1 (2025), pp. 29-37
- Tipo
- Artigo
- Idioma
- Espanhol
- Jurisdição
- Guatemala
- Licença
- CC BY
- DOI
- 10.36314/postgradosderecho.v1i1.3