Propuesta para la incorporación del notario de fe pública en los procesos de conciliación alternativa, extrajudicial y voluntaria mediante escrituras públicas en el sistema jurídico boliviano, aportando a la cultura de paz
Proposta para a incorporação do notário de fé pública nos processos de conciliação alternativa, extrajudicial e voluntária mediante escrituras públicas no sistema jurídico boliviano, contribuindo para a cultura de paz
Sendy Margoth Nava Michel · 2026
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Resumo
Monografia que analisa o marco jurídico, doutrinário e comparado da função notarial e da conciliação voluntária para propor uma reforma na Bolívia. Parte da sobrecarga judicial, da demora processual e da falta de articulação entre a Ley 483 del Notariado Plurinacional e a Ley 708 de Conciliación y Arbitraje, que reconhecem a função preventiva do notário. Propõe que o notariado intervenha em conciliações extrajudiciais mediante escritura pública, como contribuição à cultura de paz. Serve a quem estuda métodos alternativos de solução de conflitos e reforma normativa na Bolívia.
Temas
Usada no campus
Dados
- Autoria
- Nava Michel, Sendy Margoth
- Ano
- 2026
- Editora ou fonte
- Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Central Sucre. Monografía del Diplomado Multidisciplinario en Derecho Notarial
- Tipo
- Tese
- Idioma
- Espanhol
- Jurisdição
- Bolivia
- Licença
- CC BY-NC-ND