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R. v. Wells, 2000 SCC 10: Aboriginal offender, sexual assault, conditional sentence and the Gladue analysis

Supreme Court of Canada · 2000

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Resumo

A Suprema Corte do Canadá examina a pena de 20 meses de prisão imposta a um homem indígena condenado por agressão sexual contra uma jovem indígena de 18 anos. Aplica a doutrina de Gladue sobre o artigo 718.2(e) do Código Criminal à análise de se cabia uma pena condicional: quem julga deve atender às circunstâncias das pessoas indígenas, e a justiça restaurativa convive com a reprovação pública do crime e a dissuasão, que pesam mais em crimes graves como este. Precisa até onde vai o dever de indagar essas circunstâncias, que não transforma o tribunal em uma comissão de investigação. Rejeita o recurso. Serve a quem litiga ou julga em causas com pessoas indígenas.

Temas

Usada no campus

Dados

Autoria
Supreme Court of Canada
Ano
2000
Editora ou fonte
Supreme Court of Canada, 2000 SCC 10, [2000] 1 S.C.R. 207, file n.º 26642, 17/02/2000; reasons of Iacobucci J.
Tipo
Decisão judicial
Idioma
Inglês
Jurisdição
Canadá (Corte Suprema)
Tribunal
Corte Suprema de Canadá
Data da sentença
17 de febrero de 2000
Processo
R. v. Wells, 2000 SCC 10, [2000] 1 S.C.R. 207 (file n.º 26642)
O que decidiu
Rejeitou
Normas que aplica
Criminal Code, R.S.C. 1985, c. C-46, art. 718.2(e)
Criminal Code, R.S.C. 1985, c. C-46, art. 742.1
Licença
Dominio público

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Supreme Court of Canada (2000). R. v. Wells, 2000 SCC 10: Aboriginal offender, sexual assault, conditional sentence and the Gladue analysis. Supreme Court of Canada, 2000 SCC 10, [2000] 1 S.C.R. 207, file n.º 26642, 17/02/2000; reasons of Iacobucci J.

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