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La punibilità quale quarto elemento del reato e la cd. Giustizia riparativa: una introduzione con riferimento alle recenti riforme italiane

A punibilidade como quarto elemento do crime e a chamada justiça restaurativa: uma introdução com referência às recentes reformas italianas

Giovanni Cocco · 2023

Apresenta a punibilidade como elemento autônomo da teoria do delito no direito penal italiano, a partir da condição objetiva de punibilidade (art. 44 do Código Penal) e das causas…

Guia ou manualLink para a fonteItaliano

Linee guida ex art. 63 d.lgs. 10 ottobre 2022, n. 150 per l'applicazione dell'istituto della giustizia riparativa

Diretrizes ex art. 63 d.lgs. 10 ottobre 2022, n. 150 para a aplicação do instituto da justiça restaurativa

Procura Generale della Repubblica presso la Corte d'Appello di Torino · 2026

Orientações operacionais acordadas em Turim entre a Corte de Apelação, a Procuradoria-Geral, os tribunais ordinário e de vigilância, a Promotoria, a Ordem dos Advogados, a Câmara …

Guia ou manualLink para a fonteItaliano

Linee guida per le articolazioni territoriali del Dipartimento per la giustizia minorile e di comunità in materia di giustizia riparativa

Ministero della Giustizia. Dipartimento per la giustizia minorile e di comunità · 2026

Diretrizes do Dipartimento per la giustizia minorile e di comunità, do Ministério da Justiça italiano, para suas unidades territoriais em matéria de justiça restaurativa, em aplic…

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