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Corte Constitucional de Colombia, Sentencia C-059/10: conciliación en el incidente de reparación integral como mecanismo de justicia restaurativa

Corte Constitucional de Colombia, Sentencia C-059/10: conciliação no incidente de reparação integral como mecanismo de justiça restaurativa

Corte Constitucional de Colombia · 2010

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Resumo

A Corte Constitucional resolve uma demanda parcial contra os artigos 108, 294, 349 e 454 da Ley 906 de 2004 e o artigo 189 da Ley 1098 de 2006. Ao tratar da citação da seguradora no incidente de reparação integral (incidente de reparación integral), sustenta que a conciliação entre a vítima e quem deve responder é um mecanismo de justiça restaurativa e que o incidente busca tornar efetiva a reparação integral. Decide manter o que foi resolvido na sentença C-409 de 2009 sobre o artigo 108, declara-se inibida quanto ao artigo 294 por demanda inepta e declara constitucionais (exequibles) o artigo 349 e os trechos demandados dos artigos 454 e 189. É útil para quem litiga no incidente de reparação e para as vítimas.

Temas

Usada no campus

Dados

Autoria
Corte Constitucional de Colombia
Ano
2010
Editora ou fonte
Corte Constitucional de Colombia, Sala Plena, sentencia de constitucionalidad, 03/02/2010; M. P. Humberto Antonio Sierra Porto
Tipo
Decisão judicial
Idioma
Espanhol
Jurisdição
Colombia
Tribunal
Corte Constitucional de Colombia
Data da sentença
3 de febrero de 2010
Processo
C-059/10, expediente D-7844
O que decidiu
Outro
Normas que aplica
Ley 906 de 2004 (Código de Procedimiento Penal), art. 108, 294, 349 y 454
Ley 1098 de 2006 (Código de la Infancia y la Adolescencia), art. 189
Licença
Dominio público

Citar esta obra

Corte Constitucional de Colombia (2010). Corte Constitucional de Colombia, Sentencia C-059/10: conciliación en el incidente de reparación integral como mecanismo de justicia restaurativa. Corte Constitucional de Colombia, Sala Plena, sentencia de constitucionalidad, 03/02/2010; M. P. Humberto Antonio Sierra Porto.

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