Evaluatie van het Jeugddelinquentiedecreet: de rol van het openbaar ministerie
Avaliação do Decreto de Delinquência Juvenil: o papel do Ministério Público
Elke Roevens, Johan Put e Stefaan Pleysier · 2025
A obra está na sua fonte original. Aqui você tem a referência, um resumo e o link.
Resumo
Relatório de avaliação, elaborado na KU Leuven com apoio do governo flamengo, sobre o decreto de direito penal juvenil de Flandres de 15 de fevereiro de 2019, centrado no papel do Ministério Público. Com dados dos registros e das estatísticas das promotorias e com entrevistas individuais e em grupo, examina se as promotorias da infância e juventude respondem mais rapidamente aos fatos, se dão prioridade às respostas restaurativas previstas no decreto, como a mediação e a conferência restaurativa em grupo, e como articulam a resposta penal com a ajuda à juventude. Serve a quem desenha ou avalia respostas restaurativas na justiça juvenil.
Temas
Usada no campus
Dados
- Autoria
- Roevens, Elke; Put, Johan; Pleysier, Stefaan
- Ano
- 2025
- Editora ou fonte
- Steunpunt Welzijn, Volksgezondheid en Gezin (SWVG), Rapport 36 (publicación 2025/02), Lovaina
- Tipo
- Relatório
- Idioma
- Neerlandês
- Jurisdição
- Flandes
- Licença
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