10 obras
Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol e Eliana Bolorino Canteiro Martins · 2025
Artigo de pesquisa bibliográfica e documental sobre a formação de facilitadores e facilitadoras de justiça restaurativa no Poder Judiciário brasileiro. Parte da tarefa de quem fac…
Adriana Ramos de Mello, Cláudio Camargo dos Santos e Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo · 2022
Artigo que relata um projeto de Maringá, no Paraná: homens presos em flagrante por crimes contra mulheres que obtêm a liberdade provisória na audiência de custódia são encaminhado…
Marília Montenegro Pessoa de Mello, Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt e Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiros · 2018
Relatório da série Justiça Pesquisa do CNJ, realizado pela Universidade Católica de Pernambuco, sobre a aplicação da Lei Maria da Penha mais de dez anos após sua entrada em vigor …
Conselho Nacional de Justiça (Brasil), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Departamento Penitenciário Nacional (Brasil) · 2020
Original em português do guia de formação que o Conselho Nacional de Justiça e o PNUD prepararam no âmbito do programa Justiça Presente, sobre a justiça restaurativa como parte da…
Daniel Silva Achutti e Maria Angélica Santos Leal · 2017
Artigo com os primeiros resultados de uma pesquisa empírica do mestrado em Direito da Universidade La Salle sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Prática…
Fabrício Bittencourt da Cruz · 2016
Obra coletiva editada pelo CNJ em 2016 e coordenada por Fabrício Bittencourt da Cruz, publicada após a Resolução 225/2016, que criou a política nacional de justiça restaurativa do…
Brasil · 2012
Lei federal brasileira que cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes que pratica…
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) · 2025
Relatório do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ sobre a implementação da política nacional de justiça restaurativa da Resolução 225/2016 nos 27 tribunais de justiça dos …
Vera Regina Pereira de Andrade · 2018
Relatório analítico e propositivo da série Justiça Pesquisa do CNJ, elaborado por uma equipe da Universidade Federal de Santa Catarina coordenada por Vera Regina Pereira de Andrad…
Conselho Nacional de Justiça (Brasil), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo e outros · 2021
Relatório do projeto Rede Justiça Restaurativa, conduzido pelo CNJ, pelo PNUD e pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo para incorporar práticas restaura…
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